Ainda existem pessoas de coração nesse País!
Resgate
Cachorro cai em canal e comove dezenas de moradores em Santos
De A Tribuna On-line
O
resgate de um cão, que foi parar em uma galeria pluvial do Canal 2,
mobilizou dezenas de moradores da Avenida Bernardino de Campos, no
bairro Vila Belmiro, em Santos, na manhã de terça-feira. Uma moradora
teve a ideia de dar carne para atrair o cão e só assim, ele foi retirado
do local.
O dono de Pistolinha, verdadeiro nome do cão, ligou para A Tribuna. Ele deve buscar o animal nesta quarta, na Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Coprovida).
Facebook é usado por terroristas para obtenção de informações estratégicas, diz israelense
Cuidado com os desconhecidos que te adicionam
Por Guilherme Abati
Tome cuidado com seus amigos do Facebook, nobre leitor. Segundo um pesquisador israelense, organizações terroristas internacionais estão aumentando suas ações na maior rede social do mundo, tendo em vista convocar jovens para suas ações e ganhar apoio. Nada que já não se soubesse, mas agora a afirmação vem de um estudo científico supostamente sério.
Segundo o pesquisador, o professor Gabriel Weimann da Universidade de Haifa, 90% das organizações terroristas do planeta já estão infiltradas na rede social criada por Mark Zuckerberg. Dessa forma as organizações podem ganhar novos membros sem limitação geográfica.
Facebook estaria sendo usado por organizações terroristas para obtenção de informações estratégicas
Weimann também afirma que apesar de o Facebook ser a grande plataforma de ações para os terroristas ela não é a única. O pesquisador israelense afirma que chat rooms, YouTube, Myspace, Twitter e outros site de interação social são usados pelas organizações.
Tais grupos usam as mídias sociais para coletar informações importantes sobre ações de seus inimigos. Segundo Weimann, de acordo com o site americano TG Daily, o grupo terrorista Hezbollah monitora constantemente a página do exército israelense no Facebook.
Segundo o ZME Science, de fato, países como os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido já ordenaram que soldados removessem informações pessoais de seus perfis no Facebook. Os terroristas criam perfis falsos para monitorar grupos estratégicos ou pessoas importantes.
“A mais avançada tecnologia do ocidente está, paradoxalmente, sendo usadas por organizações terroristas para agredir seus inimigos”, completa o israelense.
Por Guilherme Abati
Tome cuidado com seus amigos do Facebook, nobre leitor. Segundo um pesquisador israelense, organizações terroristas internacionais estão aumentando suas ações na maior rede social do mundo, tendo em vista convocar jovens para suas ações e ganhar apoio. Nada que já não se soubesse, mas agora a afirmação vem de um estudo científico supostamente sério.
Segundo o pesquisador, o professor Gabriel Weimann da Universidade de Haifa, 90% das organizações terroristas do planeta já estão infiltradas na rede social criada por Mark Zuckerberg. Dessa forma as organizações podem ganhar novos membros sem limitação geográfica.
Facebook estaria sendo usado por organizações terroristas para obtenção de informações estratégicas
Weimann também afirma que apesar de o Facebook ser a grande plataforma de ações para os terroristas ela não é a única. O pesquisador israelense afirma que chat rooms, YouTube, Myspace, Twitter e outros site de interação social são usados pelas organizações.
Tais grupos usam as mídias sociais para coletar informações importantes sobre ações de seus inimigos. Segundo Weimann, de acordo com o site americano TG Daily, o grupo terrorista Hezbollah monitora constantemente a página do exército israelense no Facebook.
Segundo o ZME Science, de fato, países como os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido já ordenaram que soldados removessem informações pessoais de seus perfis no Facebook. Os terroristas criam perfis falsos para monitorar grupos estratégicos ou pessoas importantes.
“A mais avançada tecnologia do ocidente está, paradoxalmente, sendo usadas por organizações terroristas para agredir seus inimigos”, completa o israelense.
Assassina que se diz ''louca'' atira dois cães pela janela.
De férias no Guarujá, uma turista
gaúcha de 53 anos surtou. Hospedada, acompanhada dos seus dois cachorros
de estimação, no décimo andar de um edifício na praia de Pitangueiras, a
mulher atirou pela janela móveis, aparelhos eletrônicos e os dois
animais: um Basset de 16 anos e um Pinscher de 6. Os cães morreram na hora.
Segundo o jornal A Tribuna, de Santos,a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram chamados para conter a turista.
O caso inusitado só se encerrou
pouco depois das 5 horas. A turista conforme informações colhidas pela
investigação Polícia Civil, já apresentava os sinais de distúrbio desde
as 21 horas desta terça-feira, quando barulhos estranhos eram escutados
do imóvel dela por vizinhos. Moradores do prédio só ficaram preocupados
quando notaram os primeiros objetos sendo jogados no meio da rua.
Equipes da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros foram acionadas nas primeiras horas da madrugada para
tentar controlar a mulher, de 53 anos. Investigadores conseguiram
descobrir, ao contatarem parentes dela no Sul do País, que a gaúcha
sofre de transtorno bipolar. Ao terem conhecimento do fato,
determinou-se a invasão do apartamento para sedá-la e levá-la ao
hospital.
Antes que pudessem iniciar o
procedimento, a mulher, cuja identidade foi preservada, jogou da janela
da sala móveis do apartamento, eletrônicos e um colchão de solteiro. Não
satisfeita, terminou o surto atirando os dois cachorros de estimação
que a faziam companhia no Sul. Os cães morreram ao atingir o solo. Não
houve tempo de socorrê-los.
Os soldados dos bombeiros,
diante da situação, arrombaram a porta do apartamento e conseguiram
detê-la. Ela foi levada para ser internada no Pronto Socorro da Cidade,
onde aguarda a chegada de familiares do Rio Grande do Sul - o que deve
ocorrer ainda nesta quarta-feira. Após receber alta, vai prestar
depoimento na Delegacia Sede da Cidade, onde o caso está registrado.
Um homem foi atingido pelos objetos atirados pela janela. Ele não quis registrar ocorrência, foi medicado e passa bem.
 |
| Fachada do apartamento aonde mora a Assassina no Guarujá
(Edificio Vinã Del Mar - Pitangueiras )
|
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| Móveis foram atirados pela janela. |
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| Cão morto pela assassina. |
Fonte: Estadão
Nota: Novamente a
mesma desculpa, para os mesmos crimes. Dizer que é louca, jogar ítens
que não lhe servem mais, inclusive cães, assassinato de seres indefesos,
agora, virou moda. Enquanto a justiça não colaborar em favor do
animais, nada irá mudar e a situação que atualmente está começando a
ficar incontrolável em um futuro não muito distante estará caótica.
Depois, governantes perguntam: ''Porque a revolta da população?''. A
resposta, se dá pela incompetência do julgamento, e pela frieza como
vidas, diferentes são tratadas. Se a polícia e a justiça não der um
jeito nestes criminosos, a milícia vai dar. O julgamento destes
cidadãos, não vai passar em branco.
Agora eu me pergunto, criminosos devem ter sua identidade preservada ? É um absurdo!
Amigos, peço a colaboração de todos, para que possamos completar a ficha desta louca:
Nome: Desconhecido, mas sabemos que a assassina é Gaúcha de 53 anos.
Endereço férias: Edifício Vinã del Mar | Rua Chile, 479, Guarujá | 11441-080
Endereço casa: Desconhecido até então.
Telefone: Central do condomínio (provavelmente telefone da portaria) (13) 3351-9216
CPF: Desconhecido até então.
Agora eu me pergunto, criminosos devem ter sua identidade preservada ? É um absurdo!
Amigos, peço a colaboração de todos, para que possamos completar a ficha desta louca:
Nome: Desconhecido, mas sabemos que a assassina é Gaúcha de 53 anos.
Endereço férias: Edifício Vinã del Mar | Rua Chile, 479, Guarujá | 11441-080
Endereço casa: Desconhecido até então.
Telefone: Central do condomínio (provavelmente telefone da portaria) (13) 3351-9216
CPF: Desconhecido até então.
Garota relata atrocidades cometidas contra gato nas redes sociais
A fernandopolense Aline Rodrigues, via Facebook, denunciou uma
atrocidade cometida por um sujeito desconhecido contra o seu gato. Em
contato com a reportagem do RN, Aline se revelou indignada com o
ocorrido e se mostrou totalmente disposta a revelar o caso, para que
autoridades possam intervir e punir o cidadão, autor da barbárie.
Emocionada, a garota revela, em detalhes, na rede social Facebook, o que o criminoso fez com o animal:
“Essa semana não foi muito boa. Mas mesmo assim agradeço a Deus e peço para ter misericórdia de um indivíduo que infelizmente está solto. Por culpa de pessoas que não quiseram relatar o que viraram por medo, esse bandido está solto e pode querer fazer mal a qualquer um na rua.
Esse homem simplesmente pegou a minha gatinha que estava dormindo, teve a coragem de colocar ela em cima de uma madeira e martelar a cabecinha dela como se fosse um prego. E ainda teve a coragem de dizer que não fez nada. Gente, uma pessoa dessa podia ter pego uma criança, qualquer um na rua, ele pode fazer isto novamente com outro animal. Peço muito a Deus aqueles viram essa brutalidade acontecer e não relataram à policia que nunca precisem do seu próximo, pois não há dor maior que você implorar socorro e a pessoa nada fazer, ficar ali olhando para sua cara”.
“Ele é perigoso para qualquer um, por favor, denunciem, eu imploro para que ele possa voltar da onde nunca devia ter saido. Ele é moreno, anda pelas ruas sem camisa, de bermuda e chinelo, careca.Por favor, ele matou um animalzinho que não teve tempo nem de fugir. E que se a justiça nada fizer, eu acredito na justiça de Deus e tenho fé que ele vai pagar pelo que fez com a minha Lolinha e a nós que estamos sentindo a falta dela”, revelou Aline.
Fonte: Região Noroeste
Emocionada, a garota revela, em detalhes, na rede social Facebook, o que o criminoso fez com o animal:
“Essa semana não foi muito boa. Mas mesmo assim agradeço a Deus e peço para ter misericórdia de um indivíduo que infelizmente está solto. Por culpa de pessoas que não quiseram relatar o que viraram por medo, esse bandido está solto e pode querer fazer mal a qualquer um na rua.
Esse homem simplesmente pegou a minha gatinha que estava dormindo, teve a coragem de colocar ela em cima de uma madeira e martelar a cabecinha dela como se fosse um prego. E ainda teve a coragem de dizer que não fez nada. Gente, uma pessoa dessa podia ter pego uma criança, qualquer um na rua, ele pode fazer isto novamente com outro animal. Peço muito a Deus aqueles viram essa brutalidade acontecer e não relataram à policia que nunca precisem do seu próximo, pois não há dor maior que você implorar socorro e a pessoa nada fazer, ficar ali olhando para sua cara”.
“Ele é perigoso para qualquer um, por favor, denunciem, eu imploro para que ele possa voltar da onde nunca devia ter saido. Ele é moreno, anda pelas ruas sem camisa, de bermuda e chinelo, careca.Por favor, ele matou um animalzinho que não teve tempo nem de fugir. E que se a justiça nada fizer, eu acredito na justiça de Deus e tenho fé que ele vai pagar pelo que fez com a minha Lolinha e a nós que estamos sentindo a falta dela”, revelou Aline.
Fonte: Região Noroeste
Enfermeira que matou yorkshire continua em local secreto (escondida!)
A enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, de 22
anos, acusada de espancar até a morte um cachorro da raça yorkshire, continua vivenddo em local mantido em sigilo pela polícia. A
informação foi dada ontem pelo delegado Carlos Firmino Dantas, da 1.ª
Delegacia de Formosa, a 275 km de Goiânia, onde ocorreu o crime.
"Ela foi ouvida e seu depoimento foi importante para a conclusão do inquérito", disse o delegado. "Como ela está na cidade,se necessário for, vamos ouvi-la no local onde se encontra." Camilla vem recebendo ameaças de morte pelas redes sociais depois que imagens mostrando a agressão contra o cachorro, na frente da filha de 1 ano e meio, foram divulgadas na internet.
De acordo com a polícia, a enfermeira está reclusa, abatida, sob escolta policial e com a filha e o marido, um clínico-geral que trabalha no Programa de Saúde da Família. A família deixou no mes de novembro passado o apartamento onde mora, no bairro Formosinha, e vive em um local próximo. "Eles ainda estão sob escolta policial", disse Gilson Afonso Saad, advogado que defende Camilla.
O mais difícil, segundo o advogado, são as ameaças diárias por meio de redes sociais. As muitas mensagens levaram a polícia a também rastrear informações sobre o caso via Twitter e e-mail. "Camila não tem conta no Facebook nem no Twitter, mas alguém criou uma conta com o nome dela, afirmando não estar nem aí com as consequências do caso", disse Saad.
Segundo o delegado, um homem identificado como C.R.M. fez a gravação e entregou um CD com as imagens para a polícia, que teria recebido o material em 14 de novembro. "Ele nos disse que passava alguns dias na casa de parentes e resolveu filmar a agressão", disse o delegado Dantas. O homem também será ouvido pela polícia. Sua família, que é vizinha de Camilla, mudou domingo à tarde.
"Ela foi ouvida e seu depoimento foi importante para a conclusão do inquérito", disse o delegado. "Como ela está na cidade,se necessário for, vamos ouvi-la no local onde se encontra." Camilla vem recebendo ameaças de morte pelas redes sociais depois que imagens mostrando a agressão contra o cachorro, na frente da filha de 1 ano e meio, foram divulgadas na internet.
De acordo com a polícia, a enfermeira está reclusa, abatida, sob escolta policial e com a filha e o marido, um clínico-geral que trabalha no Programa de Saúde da Família. A família deixou no mes de novembro passado o apartamento onde mora, no bairro Formosinha, e vive em um local próximo. "Eles ainda estão sob escolta policial", disse Gilson Afonso Saad, advogado que defende Camilla.
O mais difícil, segundo o advogado, são as ameaças diárias por meio de redes sociais. As muitas mensagens levaram a polícia a também rastrear informações sobre o caso via Twitter e e-mail. "Camila não tem conta no Facebook nem no Twitter, mas alguém criou uma conta com o nome dela, afirmando não estar nem aí com as consequências do caso", disse Saad.
Segundo o delegado, um homem identificado como C.R.M. fez a gravação e entregou um CD com as imagens para a polícia, que teria recebido o material em 14 de novembro. "Ele nos disse que passava alguns dias na casa de parentes e resolveu filmar a agressão", disse o delegado Dantas. O homem também será ouvido pela polícia. Sua família, que é vizinha de Camilla, mudou domingo à tarde.
Turista surta e atira cachorros de estimação pela janela do prédio
Mulher de 53 anos jogou os animais do décimo andar de um prédio no Guarujá
De férias no Guarujá, uma turista gaúcha de 53 anos teve um surto psicótico e, no final da madrugada desta quarta-feira, 11, atirou seus dois cachorros de estimação pela janela do décimo andar do apartamento onde estava hospedada, na praia de Pitangueiras. Os cães, um basset de 16 anos e um pinscher de 6, morreram na hora.
Veja também:
Daniel Martins de Barros: Surto psicótico, crime e viés cognitivo
Enfermeira que matou yorkshire muda de casa
Cão sobrevive a tiro dado pelo dono
EstadãoESPN: Polícia reforça hipótese de surto de homem que causou série de acidentes
Daniel Martins de Barros: Surto psicótico, crime e viés cognitivo Enfermeira que matou yorkshire muda de casa Cão sobrevive a tiro dado pelo dono EstadãoESPN: Polícia reforça hipótese de surto de homem que causou série de acidentes 
Google Street tView/Reprodução
Fachada do prédio no Guarujá de onde mulher atirou cães pela janela
Antes de jogar os animais, ela já havia atirado um colchão e eletrodomésticos, entre outros objetos, segundo o jornal A Tribuna, de Santos. Um homem foi atingido. Ele foi medicado, teve alta e não quis registrar ocorrência.
Soldados do Corpo de Bombeiros arrombaram a porta do apartamento para conseguir contê-la. A mulher, portadora de distúrbio bipolar, segundo parentes informaram aos investigadores, teve que ser sedada e permanecia no pronto-socorro até começo da tarde desta quarta-feira. A família da gaúcha está a caminho do Guarujá para prestar assistência.
Casamento gay ameaça a humanidade, diz o papa
O papa Bento 16 disse na segunda-feira que o casamento homossexual é uma
das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque "o
próprio futuro da humanidade".
Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o
casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a
diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando
questões econômicas e sociais contemporâneas.
Segundo Bento 16, a educação das crianças precisa de "ambientes"
adequados, e "o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de
um homem com uma mulher".
"Essa não é uma simples convenção social", disse o papa, "e sim a célula
fundamental de cada sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a
família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade".
Em vários países --principalmente no mundo desenvolvido--, autoridades
eclesiásticas católicas protestam contra iniciativas voltadas para a
legalização do casamento gay.
Nos EUA, um dos principais paladinos dessa causa é o arcebispo de Nova
York, Timothy Dolan, que será sagrado cardeal pelo papa em fevereiro.
Numa recente carta, Dolan criticou o presidente Barack Obama por sua
decisão de não apoiar uma proibição federal ao casamento homossexual, e
alertou que essa política pode "precipitar um conflito nacional de
enormes proporções entre a Igreja e o Estado".
PECADO
A Igreja Católica, que tem 1,3 bilhão de seguidores no mundo, prega que
as tendências homossexuais não são pecado, mas que os atos homossexuais
são, e que as crianças devem crescer em uma família tradicional, com um
pai e uma mãe.
"A unidade familiar é fundamental para o processo educacional e para o
desenvolvimento dos indivíduos e Estados; daí a necessidade de políticas
que promovam a família e auxiliem na coesão social e no diálogo", disse
Bento 16 a diplomatas.
O casamento gay já é legal em vários países europeus, como Espanha e
Holanda. Algumas religiões que autorizam o casamento gay e a ordenação
de mulheres e homossexuais como clérigos têm perdido fiéis para o
catolicismo, e o Vaticano já tomou medidas para facilitar tais
conversões.
Em 2009, Bento 16 decretou que os anglicanos que se converterem ao
catolicismo podem manter uma hierarquia paralela, preservando parte das
suas tradições.
Grande parte dessa migração do anglicanismo para o catolicismo envolve fiéis que consideram a Igreja Anglicana liberal demais.
Grande parte dessa migração do anglicanismo para o catolicismo envolve fiéis que consideram a Igreja Anglicana liberal demais.
Cães sabem quando estamos falando com eles, diz estudo
Cachorros adultos compreendem a linguagem como bebês humanos.
Pesquisa húngara foi feita com animais criados entre nós.
Uma pesquisa húngara publicada online nesta quinta-feira (5) pela
revista científica “Current Biology” afirma que os cachorros sabem
quando estamos falando com eles. Quando vivem entre humanos, os animais,
na fase adulta, têm uma leitura dos sinais semelhante à dos nossos
bebês.
No estudo, os cientistas levaram em conta o olhar dos cães. Uma pessoa em um vídeo virava o corpo em direção a um objeto na tela. Se, antes disso, o ator tivesse chamado a atenção dos animais, eles acompanhavam esse movimento.
Foto mostra a metodologia usada pelos pesquisadores húngaros (Foto: Current Biology, Téglás et al.)
Os cachorros não têm habilidades linguísticas, e, portanto, não
entendem o significado das palavras da mesma forma que nós. Mas os
animais que vivem entre nós conseguem aprender alguns aspectos do
comportamento humano e ligá-los às consequências.
“Por exemplo, dizer seu nome – comunicação verbal por parte do dono – tem um significado comunicativo especial para o cão: significa que ‘algo interessante vai acontecer’ ou ‘o dono vai dar uma ordem’, e por isso vale a pena prestar atenção”, afirmou ao G1 József Topál, da Academia Húngara de Ciências, líder da pesquisa.
O processo não é natural e depende da convivência dos cães com os humanos.
Na pesquisa, foram usados animais de estimação ou que trabalham com humanos – em operações policiais ou orientação de cegos, por exemplo. “O processo de socialização afeta o desenvolvimento cognitivo e a emergência de diferentes habilidades cognitivas e sociais em cães”, indicou Topál.
Por isso mesmo, leva um tempo até que cada animal desenvolva essa capacidade. Segundo o pesquisador, ela não surge antes dos seis meses de vida do cão.
A capacidade desenvolvida pelo cão faz também com que ele tente se comunicar de volta com seus criadores. “Pesquisas recentes mostraram que cães produzem latidos distintos em diferentes estados motivacionais e humanos conseguem reconhecer alguns desses estados mais importantes refletindo, por exemplo, medo ou agressão em um latido sem nenhuma experiência visual. Então parece que ‘falar de volta conosco’ pode ser uma ferramenta útil para se comunicar com humanos”, completou o cientista.
No estudo, os cientistas levaram em conta o olhar dos cães. Uma pessoa em um vídeo virava o corpo em direção a um objeto na tela. Se, antes disso, o ator tivesse chamado a atenção dos animais, eles acompanhavam esse movimento.
Foto mostra a metodologia usada pelos pesquisadores húngaros (Foto: Current Biology, Téglás et al.)“Por exemplo, dizer seu nome – comunicação verbal por parte do dono – tem um significado comunicativo especial para o cão: significa que ‘algo interessante vai acontecer’ ou ‘o dono vai dar uma ordem’, e por isso vale a pena prestar atenção”, afirmou ao G1 József Topál, da Academia Húngara de Ciências, líder da pesquisa.
O processo não é natural e depende da convivência dos cães com os humanos.
Na pesquisa, foram usados animais de estimação ou que trabalham com humanos – em operações policiais ou orientação de cegos, por exemplo. “O processo de socialização afeta o desenvolvimento cognitivo e a emergência de diferentes habilidades cognitivas e sociais em cães”, indicou Topál.
Por isso mesmo, leva um tempo até que cada animal desenvolva essa capacidade. Segundo o pesquisador, ela não surge antes dos seis meses de vida do cão.
A capacidade desenvolvida pelo cão faz também com que ele tente se comunicar de volta com seus criadores. “Pesquisas recentes mostraram que cães produzem latidos distintos em diferentes estados motivacionais e humanos conseguem reconhecer alguns desses estados mais importantes refletindo, por exemplo, medo ou agressão em um latido sem nenhuma experiência visual. Então parece que ‘falar de volta conosco’ pode ser uma ferramenta útil para se comunicar com humanos”, completou o cientista.
'Megagrávida' de Taubaté (SP) leva 4 Marias na barriga
A pedagoga Maria Verônica Aparecida Vieira, 25, de Taubaté (SP), está
esperando quatro Marias para as próximas semanas, mas só descobriu que a
gravidez era de quádruplos um mês atrás.
O primeiro ultrassom mostrou apenas dois bebês. Em outubro, "apareceu" mais um. Pelo tamanho da barriga, porém, a família já desconfiava que vinha mais criança por aí.
Na 34ª semana de gestação (a gravidez dura cerca de 40 semanas), a pedagoga precisa encomendar suas roupas, dorme "quase sentada" e tem dificuldade para andar.
E afirma que fica o tempo todo descalça porque, com os pés inchados, eles "não entram nem Havaianas". Até o momento, Maria Verônica diz ter engordado "apenas" 30 quilos.
SORTE
Dona de uma escola infantil, ela e o metalúrgico Kleber Eduardo Vieira, 37, são pais de um menino de quatro anos, Kauê, e vivem um caso raro.
A probabilidade de uma mulher ficar grávida de quadrigêmeos univitelinos, sem tratamento, como neste caso, é de 1 para 658,5 mil, segundo o obstetra Helvio Bortolozzi Soares, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
De acordo com ele, a gestação é de alto risco porque pode provocar trombose e pré-eclâmpsia (aumento súbito na pressão arterial).
Em gestações múltiplas, diz o obstetra, o mais comum é que os bebês nasçam com baixo peso e prematuros, até a 33ª semana de gestação.
"Ela tem sorte, ultrapassou o limite de prematuridade", afirma Soares. "Se ela fizer um bom pré-natal, há chance de os quatro bebês nascerem saudáveis, mesmo com o peso menor que o normal."
CORES
A pedagoga diz que, durante as consultas semanais, não foi detectado nenhum problema com as filhas.
A cesárea deve ser feita por volta do dia 20. Até lá, ela conta com a ajuda financeira de conhecidos para fazer as compras necessárias.
Quando as Marias nascerem (Klara, Eduarda, Fernanda e Vitória), o casal pretende vestir cada uma com uma cor diferente para identificá-las.
O primeiro ultrassom mostrou apenas dois bebês. Em outubro, "apareceu" mais um. Pelo tamanho da barriga, porém, a família já desconfiava que vinha mais criança por aí.
Na 34ª semana de gestação (a gravidez dura cerca de 40 semanas), a pedagoga precisa encomendar suas roupas, dorme "quase sentada" e tem dificuldade para andar.
E afirma que fica o tempo todo descalça porque, com os pés inchados, eles "não entram nem Havaianas". Até o momento, Maria Verônica diz ter engordado "apenas" 30 quilos.
| Jorge Araújo/Folhapress | ||
| A professora Maria Verônica Vieira, 25, grávida de quadrigêmeos, no Parque Municipal das Nações, em Taubaté |
Dona de uma escola infantil, ela e o metalúrgico Kleber Eduardo Vieira, 37, são pais de um menino de quatro anos, Kauê, e vivem um caso raro.
A probabilidade de uma mulher ficar grávida de quadrigêmeos univitelinos, sem tratamento, como neste caso, é de 1 para 658,5 mil, segundo o obstetra Helvio Bortolozzi Soares, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
De acordo com ele, a gestação é de alto risco porque pode provocar trombose e pré-eclâmpsia (aumento súbito na pressão arterial).
Em gestações múltiplas, diz o obstetra, o mais comum é que os bebês nasçam com baixo peso e prematuros, até a 33ª semana de gestação.
"Ela tem sorte, ultrapassou o limite de prematuridade", afirma Soares. "Se ela fizer um bom pré-natal, há chance de os quatro bebês nascerem saudáveis, mesmo com o peso menor que o normal."
CORES
A pedagoga diz que, durante as consultas semanais, não foi detectado nenhum problema com as filhas.
A cesárea deve ser feita por volta do dia 20. Até lá, ela conta com a ajuda financeira de conhecidos para fazer as compras necessárias.
Quando as Marias nascerem (Klara, Eduarda, Fernanda e Vitória), o casal pretende vestir cada uma com uma cor diferente para identificá-las.
Para crianças congolesas, comer hoje pode significar fome amanhã
Sem dinheiro, moradores de Kinshasa têm de escolher quais filhos vão se alimentar em cada dia da semana!
Hoje as crianças mais velhas, Cynthia, 15, e Guellor, 13, irão comer.
Amanhã será a vez dos menores, Benedicte, 3, Josiane, 6, e Manasse, 9.
Claro que os pequenos irão reclamar. "Sim, eles pedem comida, mas nós
não temos praticamente nada", disse sua mãe, Ghislaine Berbok, uma
policial de Kinshasa, na República Democrática do Congo, que ganha US$
50 por mês. Talvez sobre um pouco de pão para eles no café da manhã, mas
nada além disso.
"Quando chega a noite, eles estão fracos", disse ela. "E é claro que
eles sentem fome e reclamam. Mas não há nada que possamos fazer. "
Foto: NYT
Mulher e criança são vistos em Bukavu, na República Democrática do Congo (05/02/2011)
A família Berbok está apenas praticando um ritual que é tão comum em
Kinshasa como as telhas de alumínio e as ruas de terra. "Corte de
energia" é o nome que alguns moradores desta capital de cerca de 10
milhões de habitantes têm ironicamente dado a este procedimento. Certos
dias, algumas crianças comem, outras não. Em outros dias, todas as
crianças comem, e os adultos não. Ou vice-versa.
O "corte de energia" - em francês, delestage – faz referência a outro
acontecimento que faz parte da rotina da vida da cidade: os apagões que
atingem primeiro um bairro e depois outro.
Delestage é um termo universalmente utilizado na região francófona da
África para descrever esses apagões controlados pelo governo. Mas
quando aplicado ao racionamento de comida, ele ganha o significado de um
cálculo racional feito pelo chefe de uma família com a intenção de
fazer com que sua família sobreviva. E ao contrário dos apagões, não se
trata apenas de um desconforto temporário ordenado pelo governo.
"Se hoje nós comemos, amanhã iremos beber chá", disse Dieudonne
Nsala, pai de cinco filhos que ganha US$ 60 por mês como administrador
no Ministério da Educação. Seu aluguel custa US$ 120 por mês e os
números, Nsala apontou, simplesmente não batem. Há dias em que seus
filhos não comem? "Claro!", respondeu, intrigado com a pergunta. "Chegam
a ficar sem comer até dois dias por semana", disse ele.
Embora os moradores se reúnam com frequência nas esquinas das ruas
lotadas para discutir política, sua luta diária pode ajudar a explicar
por que a capital não teve manifestações em massa depois dos resultados
da recém-disputada eleição terem sido anunciados no mês passado.
Protestos esporádicos e confrontos de rua certamente aconteceram, porém a
margem de sobrevivência aqui é simplesmente muito baixa para que a
maioria das pessoas possa se preocupar em protestar por muito tempo.
"As pessoas em Kinshasa são tão pobres que estão vivendo apenas para
comer", disse Theodore Trefon, pesquisador do Museu Real da África
Central na Bélgica. "Elas simplesmente não têm os meios para organizar
protestos que durem um longo período."
Além disso, o governo deixa pouco espaço para expressões de
descontentamento popular. A Human Rights Watch disse que os soldados
congoleses mataram pelo menos 24 pessoas e detiveram dezenas após as
eleições terem mantido o presidente Joseph Kabila no poder.
Seja qual for o resultado da eleição, a vida cotidiana é desafio o
suficiente. "No fim de semana, você tem que tentar fazer todo o possível
para ter comida, porque você acaba ficando em casa com os filhos",
disse Nsala. "Mas há dias, certamente, em que não comemos. Acabo tendo
de explicar para meus filhos: 'Não temos comida suficiente para comer,
então quero que vocês, mamãe e crianças, comam o que tivermos."
Nsala, um homem de voz suave e preciso em sua dicção, olhava para o
chão de sua modesta sala de estar de alvenaria, construída sob um teto
de alumínio. Com a televisão passando o telejornal ao fundo, sua esposa
vendia verduras na frente da casa para complementar a pequena renda
familiar. Não pergunte a ele se comem carne.
"Talvez, se fizermos um sacrifício", disse ele, ressaltando que um quilo de carne custa US$ 5.
Na casa da família Berbok - onde o marido de Ghislaine, um professor
que ganha US$ 42, somando ao salário dela como policial – não se come
peixe há um ano.
"Delestage. Isso significa: 'Hoje nós comemos. Amanhã não'. Os
congoleses, com um espírito irônico, adotaram esse jargão", disse Nsala,
calmamente. Ele acrescentou que a família tinha comido no dia anterior:
"Então, hoje não haverá nada."
Leia também:
O racionamento de alimentos não é novidade no Congo, um país rico
em minerais e paisagens verdejantes, mas também um dos mais famintos do
planeta. O país ficou em último lugar no Índice de Fome Global de 2011,
que mede a desnutrição e nutrição infantil para o Instituto de Pesquisa
Internacional de Política Alimentar. Foi o único país no qual a situação
alimentar caiu de "alarmante" para "extremamente alarmante", informou o
instituto no ano passado. Metade do país é considerada subnutrida.
Dez anos atrás, qualquer congolês pobre conseguia comer pelo menos
uma refeição por dia - uma refeição que talvez fosse composta por
mandioca, com um pouco de óleo de palmeira e um pouco de peixe importado
congelado, que na época era acessível. Mas nos últimos três anos esse
tipo de refeição não é mais possível, disse o Dr. Eric Tollens,
especialista em nutrição no Congo pela Universidade Katholieke Leuven,
na Bélgica, onde é professor emérito do Centro de Economia Agrícola e
Alimentar.
Tollens culpou a "total negligência com a agricultura por parte do
governo", que foca mais na extração de minerais valiosos lucrativos como
o cobre e o cobalto. Menos de 1% do orçamento nacional congolês, disse
ele, vai para a agricultura. Doadores estrangeiros financiam "todos os
projetos agrícolas existentes", disse ele, e "enormes quantidades de
alimentos" são importadas apesar da riqueza da terra local, e por isso a
comida é cara.
"A produtividade agrícola simplesmente desapareceu", disse ele em uma
entrevista, acrescentando que não havia motivo para que um país com uma
terra tão fértil como o Congo importe 20 mil toneladas de feijão por
ano.
"A situação está pior do que a do Níger ou da Somália", disse ele,
citando duas nações subsaarianas que vivem oscilando em questão da fome.
"Vamos lá. Com tantos recursos, o que será que pode estar acontecendo?"
Metade da população come apenas uma vez por dia, escreveu Tollens em
um ensaio há alguns anos atrás, enquanto um quarto apenas come uma vez a
cada dois dias.
"Antigamente, nós comíamos três vezes por dia. Agora, temos que
racionar os dias que iremos comer", disse Cele Bunata-Kumba, um
treinador de tênis que mora no bairro de Kinshasa Matongele com sua
esposa e 12 filhos.
"Hoje, são as crianças que irão comer", disse ele. "Nós, adultos,
podemos nos sacrificar. Nós, adultos, conseguimos nos controlar", disse
ele, fazendo uma careta. Ele acrescentou: "Sim, sim, é claro, todos os
dias. Sem nada para comer. Nem sequer pão. Claro, isso acontece."
A curto prazo, os Kinois – como são conhecidos os moradores de
Kinshasa -, famosos por serem negociadores e peritos na arte de
sobrevivência em um ambiente hostil, acabam tendo que lidar com essa
situação. De acordo com algumas famílias, a alimentação de seus filhos
deve ser a prioridade.
Na casa de Elisa Luzingu e sua cunhada Marie Bumba – seu marido
Luzingu está desempregado – elas têm que cuidar de crianças que têm
idades diferentes. O delestage significa que elas não fazem refeições
três dias por semana. "Meus filhos estão estudando e por isso é muito
difícil", disse Luzingu.
"Nos dias em que não temos comida", disse Bumba, as crianças "ficam muito cansadas e com fome."
Recentemente, em um domingo nublado, “todo mundo comeu", disse Bumba,
de pé ao ar livre no pátio preparando uma panela de matembele: batata
doce, óleo de palmeira, verduras e um pouco de peixe. Sorrisos eram
vistos por toda parte. A comida estava quase pronta.
"Isto é ser um Kinois", disse Bunata-Kumba, o treinador de tênis. "Para mim, comer é uma luta constante."
Por Adam Nossiter
Pérolas nos Tribunais – “Adêvogados”
Por mais absurdo que pareça, esses diálogos são reais. Foram retirados do livro “Desordem no Tribunal”, que contém coisas bizarras ditas por cidadãos dentro dos tribunais e transcritos textualmente pelos taquígrafos.
Confira o resultado.
Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha: Todo ano.
____________________________________________
Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece… Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
____________________________________________
Advogado : Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
____________________________________________
Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, ‘Onde estou, Bete?’
Advogado : E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
____________________________________________
Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos….
Testemunha: Sim.
Advogado : Que idade ele tem?
______________________________________________
Advogado : Sobre esta foto sua… o senhor estava presente quando ela foi tirada?
_______________________________________________
Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?
_______________________________________________
Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado : E quantas eram meninas?
_______________________________________________
Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?
_______________________________________________
Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
_______________________________________________
Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas…
_______________________________________________
Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
_______________________________________________
Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não… Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
_____________________________________________
Advogado : O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?
_______________________________________________
Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar !!!
Big Brother Brasil é Babaquice da Globo para emburrecer o povo
Cordel do Big Brother BrasilAutor: Antonio Barreto,
Cordelista natural de Santa Bárbara-BA,
residente em Salvador.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não vejo
Um programa tão ‘fuleiro’
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, ‘zé-ninguém’
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme ‘armadilha’.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério – não banal.
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os “heróis” protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
“professor”, Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos “belos” na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
Se a intenção da Globo
É de nos “emburrecer”
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal…
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal…
FIM
Jovem com deficiencia física garante na Justiça direito de possuir CNH
Caro leitor, a matéria abaixo foi extraída do site Rede Saci.
Imbróglio na Justiça gaúcha começou em maio do ano passado. Decisão saiu em dezembro.
“Para a defensora pública, o caso servirá de exemplo e de motivação para que outras pessoas, que também possuem alguma deficiência física, busquem vencer as barreiras e os obstáculos para obter seus direitos. ”
Uma jovem estudante de Psicologia, que possui deformidade congênita do membro superior esquerdo, moradora de São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, queria ter o direito de realizar aulas práticas de direção na cidade onde mora e obter sua carteira de habilitação. Por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), ela ajuizou ação contra um Centro de Formação de Condutores (CFC) de São Leopoldo, que não disponibiliza carros adaptados para que pessoas com deficiência realizarem as aulas práticas. O pedido da estudante surtiu efeito.
No
último dia 7 de dezembro, o juiz Charles Maciel Bittencourt, da Comarca
de São Leopoldo, concedeu tutela antecipada (liminar) para a ação,
determinando que, no prazo de 30 dias, seja fornecido um veículo
adaptado para a estudante realizar as aulas práticas. A jovem está
lutando para ter sua carteira de habilitação desde maio de 2010. A ação
inclui, ainda, o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran/RS).
“Pessoas com deficiência possuem direitos iguais aos de qualquer outro indivíduo, garantidos pela Constituição Federal e por diversos acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário”, lembra a defensora pública Caroline Mazzola Panichi, responsável pela ação. Segundo ela, decisões como a do juiz Bittencourt, “contribuem com a construção de uma sociedade mais consciente das necessidades especiais e da importância de se efetivar os direitos constitucionais à igualdade e à dignidade a todas as pessoas”.
Só quero tirar a carteira de habilitação
Burocracia: o grande desafio para comprar um carro com isenções de impostos
Aprenda como obter sua carteira de habilitação especial
Para a defensora pública, o caso servirá de exemplo e de motivação para que outras pessoas, que também possuem alguma deficiência física, busquem vencer as barreiras e os obstáculos para obter seus direitos. “A autora da ação é independente e consciente de sua condição, estando plenamente apta a praticar as atividades de sua vida cotidiana, tanto que estuda, trabalha e reside sozinha”, afirma Caroline.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a defensora pública, pode ser obtida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários, inclusive o candidato com algum tipo de limitação física, como é o caso da autora. “Considerando que a deficiência apresentada pela estudante não interfere em sua capacidade de dirigir, podendo conduzir veículo normalmente, o único detalhe que deve ser observado é que o veículo deve ser adaptado”, ressalta. A autora, lembra Caroline, passou por avaliação com médico perito do CFC, bem como pela Junta Médica Especial do Detran/RS.
De acordo com o juiz, o CFC poderia firmar um convênio, ou locar o veículo para a prestação do serviço, caso não queira dispor de um veículo, pois a cidade de São Leopoldo possui em torno de 200 mil habitantes. “Por si só, esse número já demandaria a necessidade de ter, ao menos, um veículo apropriado para realização das aulas práticas por pessoas com deficiência que queiram fazer sua carteira de habilitação”, defendeu o magistrado.
Luta pelo direito de dirigir
Desde maio de 2010, a assistida da DPE/RS está tentando concretizar seu direito de ter a carteira de habilitação. Na época, o CFC procurado pela estudante informou que ela não poderia realizar suas aulas práticas em São Leopoldo pois a empresa não possuía carro adaptado às necessidades da jovem. Na região Metropolitana de Porto Alegre, somente Canoas conta com um carro adaptado disponível para aulas práticas de direção. Contudo, a assistida não tem condições de ir à cidade, pois seus horários não permitem esse deslocamento, mesmo que sejam cidades próximas com cerca de 20 quilômetros de distância entre elas.
Vendo que o problema de sua filha não seria solucionado, o pai da estudante encaminhou, em junho deste ano, uma mensagem eletrônica para um jornal da Capital contando o drama da estudante. Após a publicação o CFC de São Leopoldo entrou em contato com Rafaela convidando-a para uma reunião. No encontro, foi garantido à estudante que um carro seria alugado para que ela pudesse fazer as aulas práticas no veículo adaptado. Com a solução encaminhada, a jovem pagou as taxas para realizar as aulas de direção.
Entretanto, em agosto, quando terminaram as aulas teóricas, estando apta a realizar as aulas práticas, a estudante teve a informação, por parte do CFC, de que o carro adaptado não estava disponível. A empresa não conseguiu o veículo e devolveu o dinheiro pago pelas aulas práticas. E, em setembro deste ano, a estudante se dirigiu à DPE/RS para buscar auxílio e resolver a questão de maneira amigável. Entretanto, após algumas tentativas, nenhum retorno havia sido dado pelo CFC. Dessa maneira, a defensora pública Caroline Panich decidiu ajuizar a ação contra o CFC.
A ação
A ação ajuizada pela defensora pública Caroline Panichi mostra a situação vivida pela estudante desde maio deste ano, evidenciando como os seus direitos de igualdade, acessibilidade e dignidade foram violados. Além disso, o processo salienta a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito e do Estado do Rio Grande do Sul na situação. “O Detran é o órgão que delega o serviço aos CFCs para atender a população, contudo nem todos os indivíduos conseguem concretizar esse direito”, lembra.
A antecipação de tutela foi concedida uma vez que, caso a decisão tardasse a ser tomada, o dano causado à estudante seria irreparável ou de difícil reparação. “Isso porque a assistida iniciou formalmente o procedimento para obtenção da carteira de habilitação em junho deste ano, com o pagamento da taxa e das aulas teóricas e, a partir desse momento, tem 12 meses para concluir o processo de obtenção da carteira”, conclui Caroline.
Imbróglio na Justiça gaúcha começou em maio do ano passado. Decisão saiu em dezembro.
“Para a defensora pública, o caso servirá de exemplo e de motivação para que outras pessoas, que também possuem alguma deficiência física, busquem vencer as barreiras e os obstáculos para obter seus direitos. ”
Uma jovem estudante de Psicologia, que possui deformidade congênita do membro superior esquerdo, moradora de São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, queria ter o direito de realizar aulas práticas de direção na cidade onde mora e obter sua carteira de habilitação. Por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), ela ajuizou ação contra um Centro de Formação de Condutores (CFC) de São Leopoldo, que não disponibiliza carros adaptados para que pessoas com deficiência realizarem as aulas práticas. O pedido da estudante surtiu efeito.
No
último dia 7 de dezembro, o juiz Charles Maciel Bittencourt, da Comarca
de São Leopoldo, concedeu tutela antecipada (liminar) para a ação,
determinando que, no prazo de 30 dias, seja fornecido um veículo
adaptado para a estudante realizar as aulas práticas. A jovem está
lutando para ter sua carteira de habilitação desde maio de 2010. A ação
inclui, ainda, o Governo do Estado e o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran/RS).“Pessoas com deficiência possuem direitos iguais aos de qualquer outro indivíduo, garantidos pela Constituição Federal e por diversos acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário”, lembra a defensora pública Caroline Mazzola Panichi, responsável pela ação. Segundo ela, decisões como a do juiz Bittencourt, “contribuem com a construção de uma sociedade mais consciente das necessidades especiais e da importância de se efetivar os direitos constitucionais à igualdade e à dignidade a todas as pessoas”.
Só quero tirar a carteira de habilitação
Burocracia: o grande desafio para comprar um carro com isenções de impostos
Aprenda como obter sua carteira de habilitação especial
Para a defensora pública, o caso servirá de exemplo e de motivação para que outras pessoas, que também possuem alguma deficiência física, busquem vencer as barreiras e os obstáculos para obter seus direitos. “A autora da ação é independente e consciente de sua condição, estando plenamente apta a praticar as atividades de sua vida cotidiana, tanto que estuda, trabalha e reside sozinha”, afirma Caroline.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a defensora pública, pode ser obtida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários, inclusive o candidato com algum tipo de limitação física, como é o caso da autora. “Considerando que a deficiência apresentada pela estudante não interfere em sua capacidade de dirigir, podendo conduzir veículo normalmente, o único detalhe que deve ser observado é que o veículo deve ser adaptado”, ressalta. A autora, lembra Caroline, passou por avaliação com médico perito do CFC, bem como pela Junta Médica Especial do Detran/RS.
De acordo com o juiz, o CFC poderia firmar um convênio, ou locar o veículo para a prestação do serviço, caso não queira dispor de um veículo, pois a cidade de São Leopoldo possui em torno de 200 mil habitantes. “Por si só, esse número já demandaria a necessidade de ter, ao menos, um veículo apropriado para realização das aulas práticas por pessoas com deficiência que queiram fazer sua carteira de habilitação”, defendeu o magistrado.
Luta pelo direito de dirigir
Desde maio de 2010, a assistida da DPE/RS está tentando concretizar seu direito de ter a carteira de habilitação. Na época, o CFC procurado pela estudante informou que ela não poderia realizar suas aulas práticas em São Leopoldo pois a empresa não possuía carro adaptado às necessidades da jovem. Na região Metropolitana de Porto Alegre, somente Canoas conta com um carro adaptado disponível para aulas práticas de direção. Contudo, a assistida não tem condições de ir à cidade, pois seus horários não permitem esse deslocamento, mesmo que sejam cidades próximas com cerca de 20 quilômetros de distância entre elas.
Vendo que o problema de sua filha não seria solucionado, o pai da estudante encaminhou, em junho deste ano, uma mensagem eletrônica para um jornal da Capital contando o drama da estudante. Após a publicação o CFC de São Leopoldo entrou em contato com Rafaela convidando-a para uma reunião. No encontro, foi garantido à estudante que um carro seria alugado para que ela pudesse fazer as aulas práticas no veículo adaptado. Com a solução encaminhada, a jovem pagou as taxas para realizar as aulas de direção.
Entretanto, em agosto, quando terminaram as aulas teóricas, estando apta a realizar as aulas práticas, a estudante teve a informação, por parte do CFC, de que o carro adaptado não estava disponível. A empresa não conseguiu o veículo e devolveu o dinheiro pago pelas aulas práticas. E, em setembro deste ano, a estudante se dirigiu à DPE/RS para buscar auxílio e resolver a questão de maneira amigável. Entretanto, após algumas tentativas, nenhum retorno havia sido dado pelo CFC. Dessa maneira, a defensora pública Caroline Panich decidiu ajuizar a ação contra o CFC.
A ação
A ação ajuizada pela defensora pública Caroline Panichi mostra a situação vivida pela estudante desde maio deste ano, evidenciando como os seus direitos de igualdade, acessibilidade e dignidade foram violados. Além disso, o processo salienta a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito e do Estado do Rio Grande do Sul na situação. “O Detran é o órgão que delega o serviço aos CFCs para atender a população, contudo nem todos os indivíduos conseguem concretizar esse direito”, lembra.
A antecipação de tutela foi concedida uma vez que, caso a decisão tardasse a ser tomada, o dano causado à estudante seria irreparável ou de difícil reparação. “Isso porque a assistida iniciou formalmente o procedimento para obtenção da carteira de habilitação em junho deste ano, com o pagamento da taxa e das aulas teóricas e, a partir desse momento, tem 12 meses para concluir o processo de obtenção da carteira”, conclui Caroline.
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho do RJ chamou deficiente físico de "meio-servidor'!
O sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de
Janeiro (Sisejufe) fez em maio do ano passado, uma mobilização contra o
ato praticado pela juíza Evelyn Correa que teria chamado o cadeirante e
servidor concursado, Felipe Gonçalves, de “meio-servidor”.
Segundo um dos diretores do sindicato, Roberto Ponciano, “um juiz tem que punir quem maltrata deficiente físico em seus locais de trabalho. E aqui em Petrópolis quem maltratou foi justamente uma juíza do trabalho – chamando um cadeirante de ‘meio servidor’. Ela quis dizer: ‘Você é meio ser humano!’ Quem deveria punir os que agem assim, fez pior! Nos sentimos indignados”. De acordo com ele, que falou ao microfone para a população e para os servidores do TRT, uma juíza não pode se colocar acima da lei e achar que tem um poder absoluto a ponto de agredir moralmente qualquer pessoa. “Estamos aqui para denunciar esse fato e afirmar que vamos acompanhar o caso e exigir a punição dessa juíza. Não podemos aceitar no Judiciário pessoas com essa mentalidade, pessoas que acham que deficientes físicos são seres humanos menores. Ela é uma ‘aprendiz de Bolsonaro’.
De acordo com Ricardo de Azevedo Soares, também um dos diretores do sindicato, o Poder Judiciário ainda é muito “encastelado” e muitas vezes “se trata de um grande feudo em que alguns juízes, cada qual na sua célula de poder, acham que podem fazer o que bem entendem: assediar moralmente, destratar servidores e tudo ficar por isso mesmo.”
Segundo os sindicalistas a mesma juíza estaria obrigando os servidores a cumprirem jornadas de trabalho superiores às permitidas, além de serem coagidos a trabalhar aos sábados.
O servidor _ que trabalha há três anos no tribunal se sentiu agredido e denunciou o caso ao Ministério Público Federal que fez uma representação e encaminhou a denúncia a 2ª instância do Ministério Público, já que ela como juíza tem foro privilegiado. E deve ser julgada pelos desembargadores.
O servidor também informou que denunciou à corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, que, através de nota, informou apenas que “tomara” as medidas necessárias quando provocado”.
Será que esse será mais um caso que cairá no esquecimento? A juíza sofrerá alguma punição? Se nossa constituição diz que todos somos iguais perante a lei, então todos deveriam ter o mesmo tratamento. (Nota do blog).
Segundo um dos diretores do sindicato, Roberto Ponciano, “um juiz tem que punir quem maltrata deficiente físico em seus locais de trabalho. E aqui em Petrópolis quem maltratou foi justamente uma juíza do trabalho – chamando um cadeirante de ‘meio servidor’. Ela quis dizer: ‘Você é meio ser humano!’ Quem deveria punir os que agem assim, fez pior! Nos sentimos indignados”. De acordo com ele, que falou ao microfone para a população e para os servidores do TRT, uma juíza não pode se colocar acima da lei e achar que tem um poder absoluto a ponto de agredir moralmente qualquer pessoa. “Estamos aqui para denunciar esse fato e afirmar que vamos acompanhar o caso e exigir a punição dessa juíza. Não podemos aceitar no Judiciário pessoas com essa mentalidade, pessoas que acham que deficientes físicos são seres humanos menores. Ela é uma ‘aprendiz de Bolsonaro’.
De acordo com Ricardo de Azevedo Soares, também um dos diretores do sindicato, o Poder Judiciário ainda é muito “encastelado” e muitas vezes “se trata de um grande feudo em que alguns juízes, cada qual na sua célula de poder, acham que podem fazer o que bem entendem: assediar moralmente, destratar servidores e tudo ficar por isso mesmo.”
Segundo os sindicalistas a mesma juíza estaria obrigando os servidores a cumprirem jornadas de trabalho superiores às permitidas, além de serem coagidos a trabalhar aos sábados.
O servidor _ que trabalha há três anos no tribunal se sentiu agredido e denunciou o caso ao Ministério Público Federal que fez uma representação e encaminhou a denúncia a 2ª instância do Ministério Público, já que ela como juíza tem foro privilegiado. E deve ser julgada pelos desembargadores.
O servidor também informou que denunciou à corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, que, através de nota, informou apenas que “tomara” as medidas necessárias quando provocado”.
Será que esse será mais um caso que cairá no esquecimento? A juíza sofrerá alguma punição? Se nossa constituição diz que todos somos iguais perante a lei, então todos deveriam ter o mesmo tratamento. (Nota do blog).
Emenda Popular Proteger os Animais
A legislação atual rege que os crimes contra os animais é de baixa
periculosidade, portanto os malfeitores, torturadores, traficantes e
matadores de animais, não não presos, assinam um papel chamado TCO –
Termo Circunstanciado de Ocorrência, quando são convidados a ir numa
delegacia, algumas cestas básicas e algum serviço comunitário e eles se
safam.
Acesse o link abaixo, imprima, colete assinaturas e envie ao Procurador
Geral da República. Se você não se manifestar, cada vez mais notícias de
torturas e mortes de animais aconteceram, faça parar, tenha piedade
daqueles que não podem falar.
PS: Sem um abaixo-assinado, contendo as
reais assinaturas de mais de um milhão de brasileiros, nossa proposta
para a criação da emenda popular não será apreciada, portanto não é
possível faze-lá via internet e sem que ninguém centralize, deverá ser
enviada pelo correio ao ministério público em Brasília.
Excelentíssimo
Dr. Roberto Gurgel, na qualidade de atual Procurador geral da República
do Brasil, imploro a V.Sas., que redija uma emenda popular que
qualifique os crimes previstos na Lei
Federal de Crimes Ambientais 9.605/98, em seu artigo 32, Cap., e que
condena todo àquele que “Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais
domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos”, como
crimes hediondos. É notório que os animais não têm e nem podem se
defender de tamanha brutalidade e covardia, á que são submetidos por
indivíduos criminosos, e que se não forem punidos e encarcerados, ao
primeiro ato contra um animal indefeso, sentirão que podem continuar a
margem da sociedade, inimputáveis de seus atos sórdidos e doentios, dos
quais diversos estudos científicos já comprovaram que após torturarem e
matarem animais, as próximas vítimas são humanas; crianças, idosos,
mulheres. Isso sem mencionar que com essa impunidade sobre esses crimes
contra os animais, a Constituição Federal do Brasil, soa como uma
injúria, pois em seu artigo 2º – parágrafo 5º- “Todos os animais
existentes no país são tutelados pelo Estado”. E se é dessa forma que a
república democrática do Brasil trata seus tutelados, o que mais os
cidadãos dessa nação podem esperar de sua constituição e de seus
governantes. Trata-se apenas de eleger uma emenda ética imediatamente
aceita, e sem margem de dúvida e\ou questionamentos, por todos os
brasileiros, sejam estes, juristas, delegados, policiais, aposentados,
estudantes. Uma emenda que venha de encontro ao princípio da vida justa que pode ser assim enunciado: devemos respeitar os direitos básicos de bem-estar e vida dos animais.
Coloque seu nome completo, número de documento RG pu CPF, assine e envie para; Dr. Roberto Gurgel – MP – SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília / DF – CEP 70050-900
O caso Daniella Perez, a 1a. emenda popular do Brasil
Menos de 48 horas depois de ter assassinado Daniella, Guilherme de Pádua
é solto por força de um habeas-corpus. Foi quando eu descobri que, de
acordo com a legislação da época, matar não dava cadeia: os criminosos
tinham direito de esperar, em liberdade, por um julgamento que podia
ser adiado indefinidamente — bastava ter bons advogados, que soubessem
explorar as brechas da leis e utilizar o número infinito de recursos
para atrasar o andamento do processo: vide o caso Maristela Just, há 21
anos à espera do julgamento.
Aconteceu que, em 1990 entrou em vigor a lei dos crimes hediondos: uma
espécie de listagem de crimes que deviam ser levados a sério. Para
estes, que eram tidos como os mais graves, a prisão era imediata e não
se admitia o pagamento de fiança. Matar botos, papagaios, animais que
faziam parte do patrimônio, era crime hediondo -matar gente, não.
Assassinato não entrou na lista. Por isso, Guilherme de Pádua estava
solto.
E para quem se pergunta: como? mas porque ele e a cúmplice ficaram
presos à espera do julgamento? não foi por terem assassinado Daniella:
foi para proteção deles, foi porque o juiz considerou que corriam perigo
nas ruas!
Minha indignação não conheceu limites. Então descobri um dispositivo da
constituição que permitia à sociedade fazer passar uma lei, desde que a
reinvindicação fosse assinada por uma certa porcentagem da população do
país. Procurei o dr Biscaia, na época chefe do Ministério Público, e
ele se encarregou de redigir a emenda: considerou que, ao invés de
propor uma nova lei, o que se devia fazer era incluir o homicídio
qualificado (aquele em que existe a intenção de matar), no rol dos
crimes hediondos.
E assim foi feito. Redigida a emenda, imprimimos um abaixo assinado, e a
distribuição, numa época sem internet e sem contar com o apoio de
nenhum grande órgão de imprensa, era feita de mão em mão. Gente de todo o
país escrevia, pedindo as listas, que eram passadas em repartições,
escolas, shows, nas ruas mesmo.
Abaixo, Chico Xavier e o cardeal d. Evaristo Arns assinando a campanha. Ambos se manifestam na imprensa.
Foi uma campanha de mães, uma campanha encabeçada por mães que haviam perdido seus filhos: Jocélia Brandão (de Minas, mãe da Miriam Brandão), as mães de Acari, as vítimas de Vigário Geral,
a Valéria Velasco, de Brasilia, e tantas outras! a mudança não teria
nenhuma interferência no caso dos nossos filhos, uma vez que a lei não
retroage para punir, mas evitaria que outras mães viessem a passar pela
humilhação e constrangimento a que éramos submetidas, vendo os
assassinos de nossos filhos livres, leves e soltos pelas ruas.
Nessas condições, em três meses apenas, conseguimos reunir 1.300.000
assinaturas -a lei só pedia 1.000.000. E as levamos ao Congresso. Lá,
não foi fácil o percurso: muitos se esquivaram na hora da votação do
projeto. Devo deixar registrado o agradecimento de todas nos ao senador
Humberto Lucena, que abraçou nossa causa e se empenhou na aprovação da
emenda.
Assim nasceu a primeira emenda popular da História do Brasil
Fonte: Glória Perez
SP: agricultor mata dois cães e fere um terceiro a tiros
Um dos cães atingidos sobreviveu ao tiroteio
A Polícia Militar de Itajobi, no interior de São Paulo, prendeu nesta
terça-feira um agricultor que atirou contra seus três cães, matando dois
e ferindo outro. Álvaro José Pasiani, de 33 anos, fez os disparos à
queima roupa, na cabeça dos animais, com uma espingarda calibre 32. Ele
foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma e indiciado por crime
de maus-tratos aos animais.
O caso aconteceu no sítio Água Limpa do Cervo, de propriedade de Pasini,
no distrito rural de Nova Cardoso. "Os PMs receberam uma denúncia
anônima informando que o dono do sítio teria matados seus cães", contou o
soldado Messias José da Silva, da PM de Itajobi. Ao chegar na
propriedade, os agentes encontraram os cães caídos debaixo de uma moita
de bambu; dois deles, da raça pastor alemão, estavam mortos e um
terceiro, pastor belga, ainda vivo.
"Ele (Pasiani) disse aos colegas que atenderam à ocorrência que tinha
decidido matar os três animais porque eles estavam atacando o rebanho de
carneiros e seus frangos", contou Messias. Segundo os PMs, Pasiani
disse que os cães haviam comido quatro carneiros e 33 frangos, causando
um grande prejuízo no sítio. No entanto, ao ser indiciado pelo delegado
Waldir Baldo Neto, já na delegacia de Itajobi, o agricultor deu outra
versão, segundo o escrivão Luís Antonio Boquichi. "Aqui na delegacia ele
contou que os cães estavam muito doentes e por isso tinha decidido
sacrificá-los", contou Boquichi.
Pasiani teve apreendida sua espingarda Rossi calibre 32 e foi preso em
flagrante por posse ilegal de arma, crime previsto no artigo 12 da lei
10826/03. O agricultor pagou uma fiança de R$ 1.090,00 e foi liberado
para responder em liberdade. "E também vai responder pelo crime de abuso
de animais, de acorddo com o artigo 32 da lei 9605/98", contou o
escrivão.
Contatado pela reportagem, o agricultor não quis dar entrevista. "Eu não tenho nada a declarar", afirmou.
Cão corre risco de morrer
O pastor belga que sobreviveu foi encaminhado a uma clínica veterinária de Itajobi. Segundo a médica veterinária Andreia Ambrizzi, o cão levou um tiro próximo do ouvido direito e corre risco de morrer. "Ele teve as funções neurológicas afetadas e por isso não consegue caminhar direito".
O pastor belga que sobreviveu foi encaminhado a uma clínica veterinária de Itajobi. Segundo a médica veterinária Andreia Ambrizzi, o cão levou um tiro próximo do ouvido direito e corre risco de morrer. "Ele teve as funções neurológicas afetadas e por isso não consegue caminhar direito".
Andreia disse ainda ser cedo para avaliar as condições do animal, mas já
se sabe que dificilmente ele poderá passar por cirurgia para retirada
do projétil, que ficou alojado na cabeça. "Ele está numa baia, conseguiu
se virar e comer um pouco de ração e beber água. As próximas horas
serão decisivas para sabermos a extensão do ferimento", completou.
A médica-veterinária afirmou que o animal está em bom estado de saúde,
assim como estavam os outros que foram mortos, o que vai contra uma das
versões apresentadas pelo agricultor. O soldado Humberto Felipe Reis, um
dos PMs que atenderam a ocorrência, se apresentou para adotar o cão
assim que o animal receber alta do tratamento na clínica veterinária.
Humanos e não humanos são iguais perante a lei?
A visão antropocentrista, desde há muito
arraigada na cultura ocidental, entende o homem como um ser superior aos
demais animais por possuir uma linguagem e capacidade de raciocínio
mais desenvolvidas que outros seres vivos. Características como a
solidariedade, a bondade, a empatia e a capacidade de aprender são –
nesta concepção que coloca o homem no centro do universo – comumente
classificadas como específicas da espécie humana. Em consonância com
essas ideias, está a crença de que somente aos homens caberia o direito a
ter direitos. No entanto, nos últimos anos surgem polêmicas sobre a
possibilidade de animais também terem direitos. Críticos dessa
perspectiva argumentam que os animais não têm a capacidade de fazer
parte de contrato social, de fazer escolhas morais e que não podem
respeitar o direito de outros ou não entendem esse conceito.
O
modo de entender a relação do homem com o universo e, especialmente,
dos homens com os animais vem passando por grandes mudanças em todo o
mundo, principalmente a partir da década de 1970. Segundo Guilherme
Camargo, advogado especialista em meio ambiente e membro da Comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, a
discussão sobre o direito dos animais remonta a Idade Média e, até o
século XX, permanecia apenas no campo filosófico.
Para
o advogado, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada
pela Unesco em 1978, foi um grande marco na luta pela causa animal, a
qual, em sua opinião, tem relação direta com os movimentos de minorias
que tiveram início nos anos 1960. “Isso ocorre – diz ele – justamente
pelo foco na luta pela proteção e pelos direitos de seres vivos que não
são capazes de defesa própria e de exercer a autotutela”. A aproximação
entre homens e animais pode ser vislumbrada quando se nota que a
declaração de 1978 guarda semelhanças com a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, proclamada trinta anos antes, em 1948, durante a
Assembleia Geral das Nações Unidas. Há, em ambos os textos, artigos que
versam sobre o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à
dignidade.
De acordo com Camargo, os animais
não possuem capacidade de reivindicar direitos, e, justamente por esta
razão, são os primeiros que devem ser protegidos por leis. Em seu
entendimento, a senciência (capacidade de sentir dor e processar
estímulos externos aos sentidos de tato, visão, olfato e paladar) é
justificativa suficiente para que os animais sejam considerados sujeitos
de direito. “No momento em que compreendemos que os animais são capazes
de sentir dor, exteriorizando seu sofrimento de forma semelhante à dos
seres humanos e possuindo um sistema nervoso que reage com sinais
básicos iguais aos nossos, é que nasce a consciência moral e o dever de
protegê-los desse sofrimento”, diz.
As leis de proteção animal existem, mas raramente são aplicadas
Militantes
da causa animal e administradoras da ONG de proteção animal Clube dos
Vira-Latas – que abriga aproximadamente quinhentos cães, muitos vítimas
de maus-tratos e abandono –, as advogadas Marina Antzuk e Silvia Faller
são categóricas: “Animais têm direitos, sentem dor, medo, angústia,
alegria, fome, saudades, não são lixo e muito menos objetos
descartáveis”. Tanto Antzuk como Faller enfatizam que a vida animal deve
ser protegida a qualquer custo e que “nós, seres humanos, somos a voz
daqueles que não podem falar”. Segundo elas, apesar das muitas
barbaridades que ainda são praticadas em todo o mundo, o assunto dos
direitos animais parece estar ganhando cada vez mais espaço na mídia, o
que poderia indicar que a sociedade está evoluindo e “deixando o
antropocentrismo de lado”, fato que necessariamente levaria a um futuro
mais respeitoso em relação à vida dos animais não humanos.
Antzuk
e Faller destacam ainda o fato de que a legislação brasileira assegura
certos direitos aos animais desde 1934, quando o então presidente da
República, Getúlio Vargas, assinou o Decreto 24.645, o qual estabelece,
em seu artigo primeiro, que todos os animais existentes no país são
tutelados pelo Estado e prevê uma detenção de dois a quinze dias para
aquele que praticar maus-tratos contra animais. As advogadas apontam que
a Lei de Crimes Ambientais, número 9.605, de 1998, em seu artigo 32,
estabelece prisão por um período de três meses a um ano para casos de
maus-tratos ou abuso contra animais domésticos, silvestres, nativos ou
exóticos. A lei de 1998 amplia, portanto, o tempo de punição previsto
para o crime e também sua abrangência, na medida em que especifica os
animais.
Segundo Antoniana Ottoni, advogada e
representante no Brasil da Animal Defenders International – instituição
que atua no Congresso Nacional pressionando deputados a promover
projetos de lei a favor do bem-estar animal –, a mudança de percepção
que vem ocorrendo com relação aos animais mostra que em um mundo no qual
se luta pelo fim das discriminações de raça, de gênero e de espécie,
não cabe mais considerar os animais como meros objetos disponíveis à
vontade humana. “O direito tradicional – afirma Ottoni – estaria, assim,
também mudando sua percepção em relação aos direitos que os animais
possuem”.
Apesar de as leis de proteção animal
existirem e das punições estarem elencadas claramente nelas, existem
entraves no momento da aplicação da pena, quer seja porque são brandas
demais ou, em certos casos, por total desconhecimento da própria
autoridade no cumprimento das leis. “O cerne da luta por delegacias
especializadas para a fase preambular, que é justamente o inquérito,
reside exatamente na necessidade de um maior conhecimento e
especialização no tema do direito animal por parte das autoridades. Urge
que o próprio ministério público, bem como o judiciário, tenham uma
visão mais atual do tema, se afastando de antigos conceitos arraigados
de que animais são objetos. O direito está em constante evolução, as
tendências aparecem e se consolidam por meio das jurisprudências.
Esperemos que não tarde a consolidação e conscientização do direito
animal, quer pela sociedade, como um todo, quer pelas autoridades”,
colocam Antzuk e Faller.
A primeira delegacia de proteção animal do Brasil
Localizada
em Campinas (São Paulo), a primeira delegacia especializada no combate
de crimes contra animais do país foi criada há dois anos pelo Conselho
Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do município. A delegacia
funcionava inicialmente dentro do 4º Distrito Policial e contava somente
com a delegada e um investigador. Atualmente, conta com mais dois
investigadores e dois escrivães, e, segundo Flávio Lamas, presidente do
conselho municipal e idealizador da delegacia, recebe uma média de
oitocentas denúncias de maus-tratos por ano – para ele, um “número
fantástico”.
O objetivo do conselho é criar
políticas públicas para a defesa dos direitos dos animais e promover a
castração, a guarda responsável e a educação infantil sobre o tema. A
delegacia, por sua vez, existe para coibir os maus-tratos e o abandono,
além de assegurar o cumprimento das leis que já existem e lutar por uma
punição mais severa no caso de não-observância das leis. “Nós achamos
muito branda a punição prevista no artigo 32 da Lei 9605, apesar de já
considerarmos um avanço o fato de que uma pessoa que seja condenada por
maus-tratos perca a primariedade. Mas só isso não satisfaz: é preciso
uma punição mais efetiva, de cadeia, para quem cometer crimes contra
animais. Nós queremos também que seja proibida a importação de animais
de origem estrangeira – o que ainda acontece hoje em dia nos zoológicos.
Não há mais necessidade disso: hoje nós temos os canais a cabo e
podemos conhecer várias espécies de animais sem que seja necessário
tirá-las de seu ambiente de origem”.
Lamas
informa que, atualmente, há delegacias de proteção animal em Ribeirão
Preto, Sorocaba, Jundiaí e outras cidades do interior paulista, ou seja,
vários municípios do estado estão se espelhando na experiência pioneira
de Campinas. “Até mesmo outros estados, como o Rio Grande do Sul,
também já estão tentando criar as suas. O secretário de segurança
pública do Rio Grande do Sul nos procurou para saber como estamos
fazendo aqui, para que eles possam levar o modelo da delegacia pra lá.
Então, veja que a iniciativa já partiu do governo do estado e não de um
delegado – eles querem montar delegacias em todas as cidades que sigam
certos critérios de volume de população”, comemora Lamas. Ele diz que,
em cidades pequenas, que não comportam a estrutura de uma delegacia
especial para a proteção dos animais, o trabalho de conscientização dos
delegados poderia ser feito através da própria população: “se as pessoas
sabem que maltratar um animal é crime, podem fazer uma denúncia e
exigir que a lei seja cumprida”.
Assim como os
outros entrevistados, Lamas também identifica uma nova tendência na
maneira dos homens tratarem os animais. “Há algumas décadas, os animais
eram propriedade dos humanos e dificilmente alguém iria discordar disso.
Hoje, os animais são parceiros dos humanos no planeta e não bens
semoventes, como consta na legislação. Esta é a nova postura, a qual
certamente vai passar a influenciar cada vez mais o direito tradicional.
Não se diz mais, por exemplo, que alguém é dono de um cachorro. Agora a
pessoa é o tutor do cachorro, ou seja, o cão ou gato está sob os
cuidados dela e não é sua propriedade”, finaliza.
Para
saber mais: Uma explicação bastante clara e completa sobre a senciência
como fundamento dos direitos dos animais pode ser encontrada em um
artigo entitulado “Liberdade e bem-estar numa ética de direitos”,
escrito pelo historiador Bruno Müller, em sua coluna sobre direitos
animais, no site da Agência de Notícias dos Direitos Animais.
Fonte: Com Ciência
